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Conferência Internacional de Verão do CIRSF 2018


O CIRSF – Centro de Investigação em Regulação e Supervisão do Sector Financeiro, (www.cirsf.eu) conjuntamente com a Cátedra JEAN MONNET em Regulação Económica da UE da Universidade de Lisboa (UL), em cooperação com os seus Parceiros Científicos Nacionais, o Banco de Portugal (BdP), a Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões (ASF) e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e com o seu Parceiro internacional, o European Banking Institute, de Frankfurt (EBI - https://ebi-europa.eu), em cuja Rede Científica a UL através da FDL se encontra integrada, realiza a sua habitual Conferência Internacional Anual a 6 de Junho de 2018 (manhã e tarde), para a qual tem o prazer de o(a) CONVIDAR (vd infraPrograma integral)
 
 
 














Na presente edição (2018) desta Conferência Anual impõe-se destacar e saudar de modo especial a participação pela primeira vez da CMVM na sua organização, em virtude de acordo de cooperação concluído com o CIRSF no último trimestre de 2017, permitindo assim associar todas as três Autoridades Portuguesas de Supervisão Financeira nesta iniciativa. 
Decorrida agora uma década sobre o período mais agudo da crise financeira internacional propomo-nos fazer um balanço sobre as reformas empreendidas nesta década de intensa atividade regulatória e questionar em que medida esse caminho reformista deve ser prosseguido ou, como alguns reclamam, conhecer um abrandamento para consolidação das transformações operadas. No plano da UE, em que em Portugal se integra, parece contudo inquestionável que a nova arquitetura de supervisão não se encontra ainda estabilizada, por forma a impedir processos de fragmentação financeira com riscos elevadíssimos para a Zona Euro e para os sistemas financeiros tidos como mais periféricos. Assim, constituem temas centrais de discussão na Conferência os próximos passos críticos para a concretização da (ainda incompleta) União Bancária Europeia e da União Europeia do Mercado de Capitais (esta última com contornos porventura menos claros, mas com redobrada importância num contexto pós-Brexit). Ainda no quadro de tal reflexão sobre o desenvolvimento de uma arquitetura europeia de supervisão – em tensão com as estruturas nacionais de supervisão cuja reforma vem sendo equacionada também em Portugal – impõe-se refletir sobre os atuais projetos de reforma das denominadas autoridades europeias de supervisão financeira (as três ‘ESAs’ - EBA, EIOPA e ESMA) e sobre as perspetivas daí resultantes. Reuniremos condições privilegiadas para tal discussão através de intervenções dos Presidentes da EBA e da EIOPA e da Diretora Executiva da ESMA (e membro do respetivo Board), fazendo assim o pleno das 3 ESAs para essa reflexão. Do mesmo modo, os desafios centrais do setor bancário no quadro da União Bancária e no contexto de crescente digitalização desse setor serão abordados por Pentti Hakkarainen, membro do Supervisory Board do Mecanismo Único de Supervisão Bancária do BCE.  
 
Serão também objeto de discussão as vertentes da salvaguarda da estabilidade financeira e da supervisão macroprudencial conjugadas com os desafios do interface entre a Resolução de instituições financeiras e a Supervisão destas entidades, bem conhecidos em Portugal em virtude de dois processos de Resolução bancária e com acuidade crescente na UE no âmbito da construção do Mecanismo Único de Resolução, testado por uma primeira Resolução europeia em 2017 e por processos (na Itália e na Letónia) que colocam um dilema entre resolver instituições bancárias ou sujeitá-las a processos nacionais de liquidação e reestruturação. Contaremos para essa discussão, entre outros, com os General Counsels do BCE e do SRB (autoridade europeia de resolução bancária), para além de académicos de primeiro plano e com intensa experiência regulatória como Charles Goodhart, Rosa Lastra ou Christos Hadiemmanuil. Noutro plano discutir-se-ão, também, temas cuja complexidade técnica iguala a respetiva relevância prática para os consumidores de serviços financeiros, como a ligação entre a supervisão de produtos financeiros complexos e a supervisão prudencial ou o futuro próximo da supervisão de seguros após os passos iniciais de concretização do Modelo Solvência 2, contando-se com as presenças do Presidente da Consob Italiana e do responsável pela área de supervisão de seguros e de fundos de pensões na Alemanha.
 
Em termos nacionais impõe-se naturalmente destacar as Intervenções dos Presidentes da ASF e da CMVM e da Vice-Governadora do BdP, com o pelouro da supervisão bancária prudencial.
 
Cremos estarem, assim, criadas todas as condições para uma discussão ao mesmo tempo objetiva, crítica e informada da atual agenda regulatória e de supervisão financeira, decisiva para o nosso futuro próximo atendendo à centralidade do sistema financeiro para a vida económica de todos os cidadãos.



Temas essenciais em discussão
  • A reforma das autoridades europeias de supervisão financeira (ESAs) e os desenvolvimentos em perspetiva após essa reforma
  • Estabilidade financeira e supervisão macroprudencial no contexto da arquitetura de supervisão financeira em fluxo na UE e em Portugal
  • Novos passos críticos para a concretização da União Bancária Europeia e da União Europeia do Mercado de Capitais
  • O interface entre os desafios atuais da Resolução de instituições financeiras nos vários subsetores do sistema financeiro e os processos de Supervisão Financeira & o interface entre a Supervisão Comportamental de produtos financeiros complexos (‘product governance’ e ‘product intervention’) no contexto MIFID 2 e a Supervisão Prudencial
  • Os desafios atuais e em perspetiva da supervisão de seguros – O Modelo Solvência 2 e desenvolvimentos ulteriores

Programa completo



Apresentações
Luís Silva Morais
Gabriela Figueiredo Dias
José Almaça
Gabriel Bernardino
Charles Goodhart
Chiara Zilioli
Rosa Lastra
Elisa Ferreira
Pentti Hakkarainen
Frank Grund
Colin Ellis
Verena Ross
Raffaele D'Ambrosio




Acesso à conferência mediante inscrição nominal para geral@cirsf.eu ou inscricoes@cirsf.eu e sujeito a capacidade da sala